Dos tributos. Confuso é. Simples? Também não.

Dos tributos. Confuso é. Simples? Também não. Meu avô dizia: No fim pagamos pelos olhos da cara!  Tributos (Latim: tributum - termo surgiu na civilização romana, quando o povo estava dividido em tribos e o tribuno era uma espécie de magistrado da tribo) são o conjunto de impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios que formam a receita da União, estados e municípios. Existem dois tipos: Diretos, quando os contribuintes arcam com a contribuição ou indiretos, quando os impostos incidem sobre o preço das mercadorias e dos serviços vendidos. No Brasil, quase todos os produtos e serviços são vendidos com um conjunto de tributos incorporados ao valor. E os impostos? Quantia paga aos municípios, estados ou União para custeio das despesas de administração e investimento dos governos. Tipos de impostos: aqueles que incidem sobre o patrimônio (IPTU e o IPVA), sobre a renda, sobre o consumo (IPI, cobrado dos produtores) e o ICMS (pago pelo consumidor). O conceito de taxas - costumam ser fixas - independentemente da renda do contribuinte. Existem dois tipos: taxas de fiscalização e as taxas de serviço ou de utilização. O Brasil é mestre no assunto! As contribuições têm semelhanças com as taxas e também com os impostos. Têm uma destinação específica (PIS / CONFINS). Diferenciar tributos e contribuições não é correto, uma vez que as contribuições formam os tributos. E estas, por sua vez, são formadas por dois tipos: de melhorias (representam um benefício ao contribuinte) ou especiais (uma destinação específica para um determinado grupo). Confuso é. Simples? Também não.

30.08.2020