Minha mãe Nilce Scortecci guardava de tudo. Justo! Abria pastas, envelopes, caixas e arquivos. Hoje faço o mesmo. Mania sanguínea, algo assim. Meu contador - antigo e eficiente - repete, sempre: depois de 5 anos você pode jogar fora! Não faço. E mais: parei de perguntar-lhe sobre o que fazer com documentos antigos. Calamo-nos! Melhor assim. Quando da morte do meu avô materno o editor e gráfico José Scortecci (1988, aos 86 anos de idade), mamãe Nilce entregou-me um envelope pardo caindo aos pedados com vários documentos. Dentro encontrei raridades – algumas até viraram crônicas - na coleção de 5 volumes de "Menino tipográfico e outras histórias" – e no meio dos amarelados, uma apólice de seguro em réis, algumas ações de empresas que não mais existiam e uma caderneta da Caixa de Aposentadorias e Pensões. Mamãe Nilce perguntou-me: tem como resgatar o dinheiro? Eram CAPs que operavam na época em regime de capitalização. A “Caixa”, como era chamada, criada em 1923, através da Lei Eloy Chaves (Político e advogado, Eloy de Miranda Chaves (1875 – 1964), Decreto nº 4.682/1923, marco inicial da Previdência Social no Brasil. A biografia de Eloy de Miranda Chaves merece ser lida. Recomendo. Nasceu em Pindamonhangaba/SP. Diplomou-se em Direito em 1896 pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e, aos 20 anos, tornou-se Promotor Público na cidade de São Roque. Viveu em Jundiaí/SP, onde elegeu-se vereador. Foi deputado federal, entre 1913 a 1918, Secretário de Estado dos Negócios da Justiça e Segurança Pública, nos governos de Rodrigues Alves e de Altino Arantes. As CAPs são a base da previdência social brasileira. Até virar o que é hoje o “Instituto Nacional de Seguridade Social” percorreu um longo e “tenebroso” caminho. De lá pra cá foram criados e extintos diversos “institutos”. Em 1930, Getúlio Vargas suspendeu as CAPs, consideradas frágeis por possuírem um número pequeno de contribuintes e seguirem hipóteses demográficas de parâmetros duvidosos e apresentarem um elevado número de fraudes na concessão de benefícios. De lá pra cá: nada mudou! Ninho de fraudes, corrupção, desvios e mal gestão. Getúlio Vargas criou, então, os IAPs, Institutos de Aposentadorias e Pensões, que eram autarquias de nível nacional centralizadas no governo federal. Lembro-me do prédio do IAPs, no centro da cidade de Fortaleza, na época apelidado de “IAPC - Isso ainda pode cair!”. E caiu! Em 1966 aconteceu a fusão dos IAPs, no Instituto Nacional da Previdência Social. Em 1977 (Lei 6439/77) com a fusão do INPS com o Dataprev - fusão de três outros institutos - que, então, chegamos ao INSS de hoje. Tudo isso para dizer que “capitalização” no sistema previdenciário brasileiro não é novidade e nunca funcionou. Não sou do tempo dos Réis, unidade monetária oficial do Brasil até 1942, substituída pelo Cruzeiro, em 5 de outubro de 1942, pelo Decreto-Lei 4.791. Nasci no ano de 1956. Como gosto de dizer: Sou fruto dos anos dourados do pós-guerra! Ou, ainda: Sou da metade do século passado! Devolvi, então, a caderneta da "Caixa" para mamãe Nilce. Ela perguntou-me, frustrada: O que faço com isso? Disse-lhe: guarda! Ela Guardou. Quando mamãe Nilce faleceu, em 2003, aos 76 anos de idade, fiquei com a caderneta e alguns documentos. Já disse: Mania de guardar papel de tudo! Mania sanguínea, algo assim.
João Scortecci
