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ECA DIGITAL E RUTH ROCHA

Hoje acordei com alguém no radinho falando sobre uma tal “Lei Felca”. Felca? O que eu descobri: apelido – nome de guerra – do youtuber, influenciador digital e humorista Felipe Bressanim Pereira. Não o conhecia. Muito prazer! Aqui confesso: não consigo mais acompanhar um pouco de tudo. Depois da pandemia da Covid 19 realinhei a mira, o foco, o pensamento crítico. Continuo curioso, isso me basta. Abri a Internet e digitei: “Lei Felca”. Encontrei: ECA Digital - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -, instituído pela Lei nº 15.211/2025, uma atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, focada na proteção de menores de 18 anos no ambiente online. A lei entrou em vigor em 17 de março de 2026. Ufa! Encontrei-me! Em 1990 acompanhei de perto a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Junto, no ano de 2002, o trabalho primoroso da amiga e escritora Ruth Rocha, que traduziu os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Declaração Universal dos Direitos da Criança, para uma linguagem poética e acessível. "Os Direitos das Crianças", defende proteção, saúde, educação, lazer e, fundamentalmente, o direito à felicidade e ao amor. Obra belíssima, ilustrada por Eduardo Rocha. Poema "O Direito das Crianças", de Ruth Rocha: “Toda criança no mundo / Deve ser bem protegida / Contra os rigores do tempo / Contra os rigores da vida. / Criança tem que ter nome / Criança tem que ter lar / Ter saúde e não ter fome / Ter segurança e estudar (...). “Embora eu não seja rei, / Decreto, neste país, / Que toda, toda criança / Tem direito a ser feliz!”. Guardo no coração os últimos versos: “Embora eu não seja rei”. Li e reli a nova Lei do ECA Digital. Confesso: não sei como “conseguiremos” colocá-lo em prática. Apenas um longo começo? Talvez. Importante? Sim, muito. Cada linha um imbróglio, um abismo, uma forca. Um “Nó oito”, nó utilizado em escalada, alpinismo e navegação para ancoragens seguras. Não podemos subir com segurança e do nada – por imprudência, descaso ou medo -  despencar lá do alto. De volta - incerto - ao poema de Ruth Rocha: “Ver uma estrela cadente, / Filme que tenha robô, / Ganhar um lindo presente, / Ouvir histórias do avô.”. Embora eu não seja rei, sou um poeta do imortal exercito de Brancaleone. 

João Scortecci